A banda Nirvana está sendo processada pelo uso da imagem do bebê nu na capa de Nevermind (1991). Protagonista da foto, Spencer Elden entrou com uma ação contra os integrantes sobreviventes (Dave Grohl e Krist Novoselic) e o espólio de Kurt Cobain por, segundo a ação, violarem estatutos federais de pornografia infantil. No entanto, um advogado especialista em entretenimento garantiu que as acusações são fracas.
Bryan Sullivan, especialista do ramo do entretenimento, discutiu o processo envolvendo a banda dizendo que é “ridículo”. Em entrevista à Billboard, explicou: “Acho altamente improvável que uma gravadora use uma fotografia para a capa de um álbum sem verificar a existência de um documento assinado pelos pais.”
“Mas, se não houver liberação, isso não significa que ele reivindicará pornografia infantil. Quanto ao direito à privacidade, você pode renunciar a ele por suas ações ou pelas ações de seus pais ao permitir que ele seja fotografado,” completou.
James Marsh, advogado de Elden, porém, afirma não existir nenhum documento assinado acerca da foto: “Nosso entendimento é que não houve liberação. Em uma cultura em que estamos tentando carregar o consentimento como um dos valores mais elevados, a imagem de uma criança nua com a qual ela não consentiu deve causar preocupação às pessoas.”
Outro advogado de entretenimento, este com experiência em privacidade e sem identificação pela Billboard, disse ao THR que dependendo da decisão do juiz, o protagonista da imagem pode sofrer uma punição. Ele afirmou:
“Acho que o mais preocupante para qualquer juiz será o tempo decorrido desde a publicação da foto, o fato de os pais da criança terem feito isso conscientemente (mais ou menos, mas sabiam que o bebê nu estava sendo fotografado), e as inúmeras vezes em que o próprio autor da ação abraçou a foto e buscou publicidade para si mesmo,” explicou.
O processo
O processo contra o Nirvana, o qual também cita o fotógrafo Kirk Weddle e as gravadoras por trás do lançamento do disco, alega que Elden sofreu “danos ao longo da vida” e garante que os tutores legais dele nunca assinaram um documento “autorizando o uso de quaisquer imagens de Spencer ou de sua semelhança, e certamente não de pornografia infantil comercial”.
Os documentos também apontam que Elden afirma que, além das violações dos estatutos, houve exploração sexual infantil, porque ele não poderia consentir pelo uso da imagem em 1991 quando ainda era uma criança. Ainda não há desdobramentos sobre o caso.
Fonte: Rolling Stone Brasil
